Legislação e Documentação
Diplomas publicados em Diário da República, com interesse específico para o IPB.
Despacho n.º 7978/2024
Alteração do Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores doutorados
Regulamento n.º 519/2024
Regulamento dos Serviços IPB
Regulamento n.º 1013/2023
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 482/2023
Regulamento de Constituição e Funcionamento do Fundo de Inovação do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 125/2023
Regulamento de Flexibilização Curricular do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 802/2022
Regulamento de Atribuição de Bolsas no Âmbito dos Programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos», do Plano de Recuperação e Resiliência do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 3787/2022
Alteração ao Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 3009/2022
Código de Conduta do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho Normativo n.º 1/2022
Alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho Normativo n.º 2/2021
Alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança
Declaração de retificação n.º 427/2022
Regulamento de funcionamento, atendimento e horário
Despacho n.º 12023/2021
Regulamento de Funcionamento, Atendimento e Horário do IPB
Despacho n.º 11883/2021
Regulamento da Comissão para a Igualdade de Género, Inclusão e Diversidade do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 722/2021
Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas do Instituto Politécnico de Bragança
Aviso n.º 9702/2021
Regulamento de atribuição de bolsas do IPB - Projeto Link Me Up - 1000 ideias
Despacho n.º 10972/2020
Alteração ao Regulamento para Atribuição do Título de Especialista no Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 522/2020
Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 200/2020
Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
Regulamento das Bibliotecas do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento das Bibliotecas do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 8137/2019
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado
Regulamento n.º 283/2019
Regulamento de Propriedade Intelectual do IPB
Regulamento n.º 18/2019
Regulamento da Comissão de Ética do IPB
Despacho n.º 12361/2015
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado
Regulamento n.º 113/2014
Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança
Listagem de Áreas Disciplinares do IPB
Aprova a listagem de áreas disciplinares existentes no IPB para efeitos de recrutamento e contratação de pessoal docente
Regulamento n.º 290/2011
Regulamento de Recrutamento, Selecção e Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPB
Regulamento n.º 868/2010
Regulamento de Precedência do Instituto Politécnico de Bragança.
Despacho n.º 60/IPB/IPB
Despacho que aprova o Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 14/2011
Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Bragança.
Regulamento n.º 867/2010
Regulamento de Equiparação a Bolseiro do IPB.
Grelha de Avaliação Docente 2004 a 2007 e 2008 a 2010
Adaptação da grelha de avaliação do desempenho do pessoal docente do IPB para aplicação aos anos de 2004 a 2007 e de 2008 a 2010.
Despacho n.º 7957/2010
Regulamento para Atribuição do Título de Especialista: define o processo para atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e aplica-se a todos os pedidos que neste Instituto sejam apresentados.
Despacho n.º 12826/2010
Regulamento de aplicação do ECTS: regulamento do IPB relativo à aplicação do sistema de créditos curriculares, o qual inclui, designadamente, os procedimentos e regras a adoptar para a fixação dos créditos a obter em cada área científica e a atribuir por cada unidade curricular.
Declaração de retificação n.º 349/2012
Retifica o despacho n.º 8704/2011, que aprovou a listagem de áreas disciplinares do IPB.
Declaração de rectificação n.º 253/2011
Rectifica o Regulamento de Equiparação a bolseiro, publicado sob o n.º 867/2010
Regulamento n.º 133/2011
Regulamento de extinção do curso de licenciatura de Gestão Sociocultural ministrado na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do IPB
Despacho normativo n.º 62/2008
Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança.
Despacho n.º 12824/2010
Regulamento de extinção dos cursos de licenciatura de formação de professores
Diplomas publicados em Diário da República, com interesse específico para o IPB.

Alteração do Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores doutorados

Regulamento dos Serviços IPB

Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento de Constituição e Funcionamento do Fundo de Inovação do Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento de Flexibilização Curricular do Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento de Atribuição de Bolsas no Âmbito dos Programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos», do Plano de Recuperação e Resiliência do Instituto Politécnico de Bragança

Alteração ao Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Bragança

Código de Conduta do Instituto Politécnico de Bragança

Alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança

Alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento de funcionamento, atendimento e horário

Regulamento de Funcionamento, Atendimento e Horário do IPB

Regulamento da Comissão para a Igualdade de Género, Inclusão e Diversidade do Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas do Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento de atribuição de bolsas do IPB - Projeto Link Me Up - 1000 ideias

Alteração ao Regulamento para Atribuição do Título de Especialista no Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto

Regulamento das Bibliotecas do Instituto Politécnico de Bragança

Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado

Regulamento de Propriedade Intelectual do IPB

Regulamento da Comissão de Ética do IPB

Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado

Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança

Aprova a listagem de áreas disciplinares existentes no IPB para efeitos de recrutamento e contratação de pessoal docente

Regulamento de Recrutamento, Selecção e Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPB

Regulamento de Precedência do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho que aprova o Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Bragança.

Regulamento de Equiparação a Bolseiro do IPB.

Adaptação da grelha de avaliação do desempenho do pessoal docente do IPB para aplicação aos anos de 2004 a 2007 e de 2008 a 2010.

Regulamento para Atribuição do Título de Especialista: define o processo para atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e aplica-se a todos os pedidos que neste Instituto sejam apresentados.

Regulamento de aplicação do ECTS: regulamento do IPB relativo à aplicação do sistema de créditos curriculares, o qual inclui, designadamente, os procedimentos e regras a adoptar para a fixação dos créditos a obter em cada área científica e a atribuir por cada unidade curricular.

Retifica o despacho n.º 8704/2011, que aprovou a listagem de áreas disciplinares do IPB.

Rectifica o Regulamento de Equiparação a bolseiro, publicado sob o n.º 867/2010

Regulamento de extinção do curso de licenciatura de Gestão Sociocultural ministrado na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do IPB

Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança.

Regulamento de extinção dos cursos de licenciatura de formação de professores