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Legislação e Documentação
| Legislação IPB

Diplomas publicados em Diário da República, com interesse específico para o IPB.

Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento de atribuição de bolsas do IPB - Projeto Link Me Up - 1000 ideias
Regulamento de atribuição de bolsas do IPB - Projeto Link Me Up - 1000 ideias
Alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho normativo n.º 2/2021
Alteração ao Regulamento para Atribuição do Título de Especialista no Instituto Politécnico de Bragança
Alteração ao Regulamento para Atribuição do Título de Especialista no Instituto
Politécnico de Bragança
Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
Regulamento das Bibliotecas do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento das Bibliotecas do Instituto Politécnico de Bragança
Delegação de Competências do Presidente do IPB nos Vice-Presidentes e Pró-Presidentes
Delegação de Competências do Presidente do IPB nos Vice-Presidentes e Pró-Presidentes
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado
Regulamento de Propriedade Intelectual do IPB
Regulamento de Propriedade Intelectual do IPB
Regulamento da Comissão de Ética do IPB
Regulamento da Comissão de Ética do IPB
Homologação da eleição do Presidente do IPB 2018
Homologação da eleição do Presidente do IPB 2018
Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado
Despacho n.º 12361/2015, Diário da República, 2.ª série — N.º 215 — 3 de novembro de 2015
Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado
Publicação do Despacho n.º 12361/2015 que altera o despacho n.º 8895/2011 regulamento de contratação dos docentes especialmente contratados.

Regulamento n.º 113/2014
Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança


Despacho n.º 3620/2014
Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Bragança


Listagem de Áreas Disciplinares do IPB
Aprova a listagem de áreas disciplinares existentes no IPB para efeitos de recrutamento e contratação de pessoal docente
Regulamento n.º 290/2011
Regulamento de Recrutamento, Selecção e Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPB
RIFAHT do IPB - retificação e republicação
Alteração e Retificação do Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento
e Horário de Trabalho do Instituto Politécnico de Bragança-
Regulamento n.º 868/2010
Regulamento de Precedência do Instituto Politécnico de Bragança.
RIFAHT do IPB
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 867/2010
Regulamento de Equiparação a Bolseiro do IPB.
Regulamento n.º 14/2011
Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Bragança.
Despacho n.º 60/IPB/IPB
Despacho que aprova o Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Politécnico de Bragança
Grelha de Avaliação Docente 2004 a 2007 e 2008 a 2010
Adaptação da grelha de avaliação do desempenho do pessoal docente do IPB para aplicação aos anos de 2004 a 2007 e de 2008 a 2010.
Despacho n.º 7957/2010
Regulamento para Atribuição do Título de Especialista: define o processo para atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e aplica-se a todos os pedidos que neste Instituto sejam apresentados.
Declaração de retificação n.º 349/2012
Retifica o despacho n.º 8704/2011, que aprovou a listagem de áreas disciplinares do IPB.
Despacho n.º 12826/2010
Regulamento de aplicação do ECTS: regulamento do IPB relativo à aplicação do sistema de créditos curriculares, o qual inclui, designadamente, os procedimentos e regras a adoptar para a fixação dos créditos a obter em cada área científica e a atribuir por cada unidade curricular.
Declaração de rectificação n.º 253/2011
Rectifica o Regulamento de Equiparação a bolseiro, publicado sob o n.º 867/2010
Regulamento n.º 133/2011
Regulamento de extinção do curso de licenciatura de Gestão Sociocultural ministrado na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do IPB
Despacho normativo n.º 62/2008
Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança.
Despacho n.º 12824/2010
Regulamento de extinção dos cursos de licenciatura de formação de professores

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