I - A governação local tem vindo a sofrer inúmeras transformações, condicionando o desempenho dos diferentes municípios no que respeita aos desafios de natureza económica, social, cultural e de sustentabilidade ambiental. A governação local é, hoje, caracterizada por um conjunto de relac?o?es relativamente esta?veis, de natureza na?o-hiera?rquica e independente, que vinculam uma variedade de atores, públicos e privados, por refere?ncia a uma determinada poli?tica ou cluster de políticas e que partilham recursos e cooperam entre si de modo a aumentar a eficiência na implementação de políticas públicas. Torna-se, por isso, necessário compreender de que forma se estruturam as redes de governação local em matéria de desenvolvimento económico e social, quais os atores mais influentes na formulação e implementação das políticas nesse domínio e como interagem na prossecução do interesse público.

Objetivos gerais:
- Compreender a mudança deparadigma na governação local: de um “governo local para todas as finalidades”para uma “governação local em rede”.

Objetivos específicos:
- Mapear e analisar as redes locais de governação no sector das políticas de desenvolvimento local;
- Como se estruturam as redes locais de governação;
- Quem são os seus principais atores;
- Como interagem e se coordenam;

Apresentação por:
Luís de Sousa
Subdiretor e Investigador do Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa.

Luís de Sousa é Subdirector e Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e consultor internacional em políticas de controlo à corrupção. Foi fundador e presidente da representação portuguesa da Transparency International em Portugal (TIAC). Atualmente, coordena um projeto da Fundação para a Ciência e Tecnologia sobre percepções de corrupção em democracia (EPOCA, https://www.facebook.com/EPOCA-Corruption-and-Economic-Crisis) e tem várias publicações científicas neste domínio.

II - Quais sa?o os fatores que determinam a qualidade da governac?a?o local e como medi-los? Este estudo propo?e-se avaliar a qualidade da governac?a?o local nos 308 munici?pios portugueses, atrave?s de um i?ndice multidimensional, composto por 22 indicadores identificados e ponderados por um grupo de peritos e perceber quem sa?o e como interagem os principais atores nas redes de governac?a?o local em mate?ria de desenvolvimento econo?mico.

Objetivos gerais:
- Contextualizar a governação local em Portugal no século XXI
- Discutir os fatores que influenciam a qualidade da governação local;
- Agrupar esses fatores por dimensão

Objetivos específicos:
- Apresentar os resultados do Índice de Qualidade da Governação Local para os Distritos de Bragança e Vila Real;
- Discutir a variação de desempenho entre dimensões dos diferentes municípios;
- Contrastar o desempenho dos municípios da Região com as médias nacionais.

António F. Tavares
Professor Associado com Agregação da Universidade do Minho.

António F. Tavares édoutorado em Administração Pública pela Florida State University (EUA) e Professor Associado c/ Agregação. Publicou mais de uma dezena de artigos em diversas revistas científicas nas áreas de Ciência Política e Administração Pública. É co-editor da Urban Affairs Review, a revista científica afiliada com a secção de Urban Politics da American Political Science Association.

Público-alvo: Autarcas, Administradores, Dirigentes e Quadros Superiores das Autarquias Locais e Empresas Municipais. Outros interessados.

Grande Auditório da EsACT
Dia 10 de maio de 2019
Das 14h00 às 16h00