- Execuções fiscais nas autarquias locais - Elaboração de regulamentos nas autarquias locais

Sessões por:

SANDRA FRANCISCO
Inspetora – Jurista da carreira superior de inspeção; Dirigente na Administração Autónoma, Central e Local; Advogada; Formadora e docente convidada em várias Entidades/Universidades publicas e privadas, nacionais e internacionais.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL); Mestranda em Administração Pública no ISCTE-IUL, encontrando-se na fase de apresentação do projeto de trabalho no âmbito do Mestrado em Administração Pública; Frequência da Pós-Graduação em Teoria e Prática do Contencioso Tributário (FDL); Curso Finanças Públicas Locais e Good Governance (FDL); Pós-Graduada em Direito Sancionatório Administrativo (FDL); Pós-graduada em Procedimento Administrativo (FDL); Pós-graduada em Direito da Administração Local (FDL); Pós-graduada em Administração e Politicas Públicas, pelo ISCTE-IUL; CADAP- Curso de Alta Direção para Dirigentes da Administração Pública; Diploma Especialização em Auditoria e Controlo Financeiro na Administração Pública; Acreditada como Avaliadora Externa pela ANQEP-Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, IP., no âmbito dos processos de RVCC, básico, secundário e na área técnica de contabilidade e auditoria;Especialista em legistica, tendo colaborado como formadora com o INA no DELEGE – Diploma de especialização em Simplificação da Comunicação Legislativa e Regulamentar eministrou o DEMTRJ -Diploma de Especialização em Métodos e Técnicas de Redação Jurídica, inclusive a edição para os juristas da Sonangol; Docente em várias Universidades, sendo docente das Disciplinas de Direito Administrativo e Direito Constitucional no âmbito da Pós-graduação ministrada para o Tribunal de Contas Angolano.


EXECUÇÕES FISCAIS NAS AUTARQUIAS LOCAIS

Objetivos gerais:
- Dotar os participantes de conhecimentos gerais sobre o processo de Execução Fiscal tramitado nas Autarquias Locais com aplicação do Código do Procedimento e Processo Tributário (CPPT) e demais legislação conexa.

Objetivos específicos:
- Permitir que os participantes conheçam aspetos específicos sobre o processo de Execução Fiscal tramitado nas Autarquias Locais com aplicação do CPPT e demais legislação conexa.

Programa:
- Génese e evolução do processo de Execução Fiscal nas Autarquias Locais.
- Competência
- Natureza da dívida
- Âmbito de aplicação
- Conceitos próprios do processo de Execução Fiscal: executado, exequente, unidade de conta, declaração em falhas, etc.
- Taxa vs Tarifa
- A prescrição
- Breve análise da tramitação administrativa do processo de execução fiscal

O TUA renasce como destino turístico, gerador de oportunidades para empreender e criar valor na região, promovendo o seu desenvolvimento sustentável. Esta é a visão do Mystic Invest.

Sessão por:
Carla Vaz
Cargo: Diretora do Projeto TUA | Grupo Mystic Invest
Formação: Licenciada em Economia, pela Faculdade de Economia do Porto; com MBA e programas de formação executiva diversos e Doutoranda em Turismo na Universidade de Aveiro.

Objetivos gerais:
-  Dar a conhecer o Grupo Mystic Invest e em particular o projeto do TUA. Apontar pistas de empreendedorismo que podem decorrer de um projeto desta natureza.
- Refletir sobre os desafios que se colocam para afirmar um produto turístico em Trás-os-Montes.

Objetivos específicos:
- Desafiar a comunidade a identificar oportunidades de negócio satélite ao projeto.
- Identificar os impactos sobre o território ao nível do desenvolvimento e da sustentabilidade.
- Refletir sobre os fatores críticos de sucesso do destino TUA.

Público-alvo: comunidade académica, quadros técnicos e dirigentes de instituições turísticas e culturais, empresários de unidades de alojamento e restauração.

Grande Auditório da EsACT
Dia 10 de maio de 2017
Das 14h30 às 16h00

O Parque Natural Regional Vale do Tua, criado no ano de 2013, agrega cinco concelhos de culturas e tradições identitárias, que faz com que exista uma grande diversidade de escolha, por parte de quem o visita, ao nível da gastronomia, vinhos e artesanato, geologia e hidrogeologia, micro-reservas, e flora e agrossistemas.

A IPI – Consulting Network providencia serviços avançados em diversas áreas da sustentabilidade dos territórios, as indústrias criativas, a economia social, entre outras, extraindo todas as oportunidades para construir projetos com sucesso e resultados duradouros. 

Sessão por:

I. Artur Cascarejo, diretor da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua, desde 2013.
Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Fez uma qualificação em Ciências da Educação, pela Universidade Aberta. É Professor do Quadro de Nomeação Definitiva da Escola Secundária de Alijó, desde 1992.

II. Carlos Medeiros, presidente da direção da IPI – Consulting Network.
Ph.D of Philosophy em Antropologia Social pela London School of Economics da Universidade de Londres e é licenciado em Direito e em Ciências Sociais e Políticas pela Universidade de Lisboa. Lecionou em diversas universidades em Portugal, nos EUA e no Brasil e foi fundador e diretor do Centro de Estudos da Universidade Católica Portuguesa (CEPCEP). É autor de mais de 50 publicações e foi fundador e diretor das Revistas Raiz e Utopia e Povos e Culturas, da UCP.

Objetivos gerais:
- Proporcionar uma reflexão sobre os caminhos possíveis na gestão do património cultural e natural na região transmontana.

Objetivos específicos:
- Compreender o papel do Parque no desenvolvimento do território.
- Refletir sobre as melhores práticas de marketing turístico para a criação de valor.

Público-alvo: comunidade académica, quadros técnicos e dirigentes de instituições turísticas e culturais, empresários de unidades de alojamento e restauração, outros interessados na temática.

Grande Auditório da EsACT-IPB
3 de maio de 2017
Das 14h30 às 16h00

 

A economia da sociedade globalizada e interdependente traz mudanças radicais em termos do surgimento de uma nova sociedade, a sociedade da Era da Informação, que coloca o conhecimento como o ativo de produção mais importante. A gestão do conhecimento é uma área à qual tem sido dada mais atenção nas últimas décadas. Trata-se de

uma área transversal que possui diversas áreas correlacionadas, principalmente a Gestão Estratégica, a Teoria das Organizações e Sistemas de Informação.

Sessão por:
Elisabete Paulo Morais

Elisabete Paulo Morais é professora coordenadora da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo (EsACT) do Instituto Politécnico de Bragança (IPB). É licenciada em Engenharia Informática pela Universidade de Coimbra, Mestre em Gestão da Informação pela Universidade do Porto e Doutorada em Informática, com o tema de tese “Maturidade do Negócio Eletrónico – Constrangimentos Associados à sua Evolução” pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

É coordenadora do Departamento de Informática e Matemática, Vice-Presidente do Conselho Técnico-Científico da EsACT e membro do Conselho Técnico-Científico do IPB.

Desenvolve a sua atividade de investigação na área dos Sistemas de Informação, faz parte da Comissão Científica de várias conferências internacionais e autora/coautora de vários artigos científicos em revistas e conferências.

Objetivos gerais:
Perceber o contexto das organizações do Conhecimento e da necessidade da gestão do conhecimento nas mesmas.

Objetivos específicos:
Pretende-se aprofundar as seguintes matérias:
- Os impactos da sociedade da Informação
- A reinvenção das organizações: Learning organization
- A informação e o conhecimento como recurso no contexto das organizações
- Dos dados ao conhecimento
- Tipificação do conhecimento
- Organização do conhecimento
- Modelos de sistemas de informação
- Modelos de Gestão do Conhecimento
- Segurança da Informação

Público-alvo: Comunidade Académica (incluindo os alunos dos mestrados em Administração Autárquica e Marketing Turístico) e Científica, Quadros Dirigentes e de Chefia, Técnicos Superiores e Técnicos; Diretores, Gerentes, coordenadores,consultores e profissionais de nível superior que atuem ou pretendam atuar como gestores da informação ou, ainda, que visem aprimorar seu desempenho em ambientes corporativos amplamente envolvidos com as tecnologias da informação; Outros interessados na temática.

Sala de Visionamento (B1.09) da EsACT
Dia 5 de maio de 2017
Das 14h30 às 16h00

Em procedimentos de formação de contratos públicos, em que seja apresentada mais do que uma proposta, torna-se necessário proceder a uma avaliação, para determinar qual das propostas deverá ser a escolhida. A avaliação é, assim, um momento determinante, que está dependente de um conjunto de escolhas que a entidade adjudicante deverá realizar numa fase inicial do procedimento com respeito pelas exigências constantes do Código dos Contratos Públicos. Com esta palestra pretende-se justamente chamar a atenção para a essencialidade desta fase e para os diversos problemas que a mesma comporta.

Sessão por:
Luís Verde de Sousa

Luís Verde de Sousa é assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, advogado e jurisconsulto, desenvolvendo a sua investigação académica e prática forense na área do direito administrativo, com particular incidência no universo da contratação pública. É mestre em ciências jurídico-políticas, tendo publicado a sua tese sobre a negociação nos procedimentos de adjudicação, sendo ainda autor de diversas publicações na área. Desempenhou funções de perito na apreciação da legalidade de procedimentos de adjudicação e de júri em procedimentos concursais. É árbitro em processos sobre contratos públicos e tem integrado grupos de trabalho de acompanhamento do processo legislativo de diplomas com relevância em matéria de contratação pública. Tem, ainda, lecionado em vários cursos de pós-graduação em contratação pública, organizados por instituições de ensino portuguesas e estrangeiras, e participado em diversos colóquios e conferências sobre a matéria. É colaborador do conselho de redação da Revista de Contratos Públicos portuguesa.

Objetivos gerais:
- Analisar alguns aspetos da fase de avaliação de propostas apresentadas no âmbito de procedimentos de contratação pública desenvolvidos ao abrigo do Código dos Contratos Públicos.

Objetivos Específicos:
Pretende-se aprofundar as seguintes matérias:
- A distinção entre a fase de análise e avaliação de propostas;
- Os critérios de adjudicação;
- A construção de um modelo de avaliação (fatores, subfactores, coeficientes de ponderação, escalas de pontuação, fórmulas matemáticas e descritores de impacto);
- A aplicação de um modelo de avaliação;
- A resolução de problemas de empate entre propostas.

Público-alvo: Trabalhadores da Administração Pública Central e Local que lidem com as matérias objeto de formação interessados em atualizar conhecimentos, Comunidade Académica e Outros interessados que lidem, no âmbito da sua atividade profissional, com os processos de contratação regulados pelo Código dos Contratos Públicos.

Sala de Visionamento da EsACT
Dia 29 de abril de 2017
Das 10h00 às 12h00

O Carnaval dos Caretos de Podence é o caso mais mediúnico do complexo festivo a que se convencionou chamar globalmente “festas e rituais de inverno transmontanas”. Gozando não só de fama mas também de proveito, Podence é hoje uma aldeia onde a economia cultural, particularmente aquela impulsionada no período carnavalesco tem uma

importância tal que é possível sentir-lhe o eco por toda a região. Hoje Património Cultural Imaterial de Portugal, o Carnaval de Podence posiciona-se agora em busca de um reconhecimento internacional através da inclusão nas concorridas Listas do Património da Humanidade da UNESCO. Que vantagens poderá ter este reconhecimento para o caso específico de Podence, e que dilemas tem trazido, que problemas poderá gerar?

Sessão por:
Patrícia Alexandra Nunes Cordeiro
Socióloga, licenciada pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Frequentou o Mestrado em Gestão Cultural na Faculdade de Ciências Económicas da Universidade de Barcelona (Espanha) e na Faculdade de Economia da Universidade de Bolonha (Itália) em regime de intercâmbio.
Tem formação em Inventário do Património Cultural Imaterial (DGPC/UAB).
Trabalhou num projeto de animação sociocultural em Brescia Itália em contexto de agroturismo (Centro Giocco Educativo), e num projeto de intervenção sociocultural em Barcelona envolvendo comunidades rurais da região, desenvolvido pela Companhia de Dança Iliacan/Cooperativa Cultural La Caldera. Colaborou na conceção e implementação de dois projetos de registo audiovisual de práticas tradicionais agrícolas na região Centro.
É responsável técnica pela elaboração do processo de Inscrição da Festa de Carnaval dos Caretos de Podence no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Autora do volume da coleção “Rituais com Máscaras” (Progestur/Inatel) sobre o ritual de Carnaval dos Caretos de Podence. Desenvolve, atualmente, trabalho de inventariação e implementação de planos de preservação e salvaguarda de património cultural imaterial nos municípios de Macedo de Cavaleiros (Festa de Carnaval dos Caretos de Podence), Mirandela (Festa dos Caretos, de Santo Estevão e dos Rapazes de Torre Dona Chama) e Bragança (confeção artesanal de cuscos/couscous).

Objetivos gerais:
 - Proporcionar uma reflexão sobre os caminhos possíveis na gestão do património cultural imaterial, olhando particularmente para o caso do Carnaval dos Caretos de Podence.

Objetivos específicos:
- Compreender os contextos de transformação de uma prática cultural específica de uma comunidade em evento cultural de interesse “turístico”.
- Compreender o conceito de património cultural imaterial e a sua introdução nas políticas culturais internacionais e nacionais.
- Refletir sobre o papel e efeitos dos instrumentos legais de registo/reconhecimento do património cultural imaterial: Inventário Nacional do PCI e Listas da UNESCO.

Público-alvo: comunidade académica, quadros técnicos e dirigentes de instituições turísticas e culturais,  empresários de unidades de alojamento e restauração.

Grande Auditório da EsACT
Dia 19 de abril de 2017
Das 14h30 às 16h00

Os grandes eventos, desportivos, culturais e sociais são cada vez mais fator determinante para a promoção e dinamização dos Territórios, afirmando-se como uma ferramenta altamente valiosa para criar valor à sociedade e aos seus agentes. O impacto territorial é proporcional à dimensão de cada acontecimento, quando estes seguem uma linha integradora dos valores territoriais e contribuem, numa linha de promoção global, para a sua afirmação, dinamização e valorização.

Sessão por:
Paulo Costa
Diretor Geral da GlobalSport – eventos, marketing e comunicação
Licenciado em Gestão do Desporto pela Universidade da Maia
Diretor Geral da GlobalSport – eventos, marketing e comunicação
Fundador do circuito EDP Running Wonders – Meias Maratonas em Patrimónios Mundiais
Presidente da EMCODOURO S.A. – Exportação de produtos do Douro
Presidente da Confraria das Aldeias e Aldeões de Portugal
Presidente da Associação Portuguesa de Marketing Rural e Agronegócio
Diretor da Associação Portuguesa de Gestão do Desporto
Diretor da Douro Generation – Associação de Desenvolvimento local
Diretor da APOPA – Associação Portuguesa de Organizadores de Provas de Estrada
Gestor Desportivo do Ano – Portugal 2013

Objetivos gerais:
- Proporcionar aos participantes uma reflexão acerca da estratégia de Marketing aplicada aos territórios.

Objetivos Específicos:
- Compreender a criação de parcerias como fator fundamental de desenvolvimento territorial.
- Compreender os fatores que impulsionam e geram notoriedade nos territórios.

Público-Alvo: comunidade académica, quadros técnicos e dirigentes de instituições turísticas e culturais, empresários de unidades de alojamento e restauração e outros interessados.

Auditório da EsACT 
Dia 05 de abril de 2017
Das 14h30 às 16h00