Regulamentos Académicos do IPB Regulamento geral de matrículas e inscrições Regulamento geral de matrículas e inscrições Despacho nº 12826/2010 de 9 de Agosto Regulamento de aplicação do ECTS do IPB. Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais Regulamento dos CTeSPs Regulamento n.º 98/2006 de 14 de Junho e alteração subsequente Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a valiar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos do IPB Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso no ciclo de estudos do grau de licenciado. Regulamento dos concursos especiais Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional do IPB Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional do IPB Regulamento interno de atribuição de bolsas a estudantes internacionais Regulamento interno de atribuição de bolsas a estudantes internacionais Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/ Curso no Ensino Superior Normas regulamentares dos mestrados Normas regulamentares dos mestrados Regulamento de creditação Regulamento de creditação - Versão consolidada Normas de organização e funcionamento da mobilidade de estudantes da licenciatura em Engenharia Alimentar Normas de organização e funcionamento da mobilidade de estudantes da licenciatura em Engenharia Alimentar Regulamento Creditação Regulamento Creditação - Versão DR Regulamento de propinas Regulamento de propinas Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso dos Candidatos das Vias Profissionalizantes Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso dos Candidatos das Vias Profissionalizantes Regulamento n.º 946/2024 Aprova o Regulamento dos Ciclos de Estudos de Doutoramento do Instituto Politécnico de Bragança Legislação Nacional Lei n.º 49/2005 de 30 de Agosto Lei de Bases do Sistema Educativo. DL n.º 42/2005 de 22 de Fevereiro Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior. DL n.º 65/2018 de 16 de agosto Graus académicos e diplomas do ensino superior DL n.º 79/2014 de 14 de maio Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário DL n.º 43/2014 de 18 de março Cursos técnicos superiores profissionais DL n.º 64/2006 de 21 de Março Condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior (maiores de 23 anos). DL n.º 113/2014 de 16 de julho Concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior (alterado por DL nº 11/2020 de 02 de abril) DL n.º 36/2014 de 10 de março Concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais Portaria nº 181-D/2015 de 19 de junho Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior DL nº 11/2020 de 02 de abril Concurso especial de acesso ao ensino superior para os estudantes provenientes das vias profissionalizantes do nível secundário. |