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Regulamentos Académicos do IPB
Regulamento geral de matrículas e inscrições
Regulamento geral de matrículas e inscrições
Despacho nº 12826/2010 de 9 de Agosto
Regulamento de aplicação do ECTS do IPB.
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Regulamento dos CTeSPs
Regulamento n.º 98/2006 de 14 de Junho e alteração subsequente
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a valiar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos do IPB
Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso no ciclo de estudos do grau de licenciado.
Regulamento dos concursos especiais
Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional do IPB
Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional do IPB
Regulamento interno de atribuição de bolsas a estudantes internacionais
Regulamento interno de atribuição de bolsas a estudantes internacionais
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/ Curso no Ensino Superior
Normas regulamentares dos mestrados
Normas regulamentares dos mestrados
Regulamento de creditação
Regulamento de creditação - Versão consolidada
Normas de organização e funcionamento da mobilidade de estudantes da licenciatura em Engenharia Alimentar
Normas de organização e funcionamento da mobilidade de estudantes da licenciatura em Engenharia Alimentar
Regulamento Creditação
Regulamento Creditação - Versão DR
Regulamento de propinas
Regulamento de propinas
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso dos Candidatos das Vias Profissionalizantes
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso dos Candidatos das Vias Profissionalizantes
Regulamento n.º 946/2024
Aprova o Regulamento dos Ciclos de Estudos de Doutoramento do Instituto Politécnico de Bragança


Legislação Nacional
Lei n.º 49/2005 de 30 de Agosto
Lei de Bases do Sistema Educativo.
DL n.º 42/2005 de 22 de Fevereiro
Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.
DL n.º 65/2018 de 16 de agosto
Graus académicos e diplomas do ensino superior
DL n.º 79/2014 de 14 de maio
Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
DL n.º 43/2014 de 18 de março
Cursos técnicos superiores profissionais
DL n.º 64/2006 de 21 de Março
Condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior (maiores de 23 anos).
DL n.º 113/2014 de 16 de julho
Concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior (alterado por DL nº 11/2020 de 02 de abril)
DL n.º 36/2014 de 10 de março
Concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais
Portaria nº 181-D/2015 de 19 de junho
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior
DL nº 11/2020 de 02 de abril
Concurso especial de acesso ao ensino superior para os estudantes provenientes das vias profissionalizantes do nível secundário.

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