| Regulamentos Académicos do IPB  Regulamento geral de matrículas e inscriçõesRegulamento geral de matrículas e inscrições Despacho nº 12826/2010 de 9 de AgostoRegulamento de aplicação do ECTS do IPB. Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores ProfissionaisRegulamento dos CTeSPs Regulamento n.º 98/2006 de 14 de Junho e alteração subsequenteRegulamento das provas especialmente adequadas destinadas a valiar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos do IPB Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso no ciclo de estudos do grau de licenciado.Regulamento dos concursos especiais Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional do IPBRegulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional do IPB Regulamento interno de atribuição de bolsas a estudantes internacionaisRegulamento interno de atribuição de bolsas a estudantes internacionais Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino SuperiorRegulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/ Curso no Ensino Superior Normas regulamentares dos mestradosNormas regulamentares dos mestrados Regulamento de creditaçãoRegulamento de creditação - Versão consolidada Regulamento CreditaçãoRegulamento Creditação - Versão DR Normas de organização e funcionamento da mobilidade de estudantes da licenciatura em Engenharia AlimentarNormas de organização e funcionamento da mobilidade de estudantes da licenciatura em Engenharia Alimentar Regulamento de propinasRegulamento de propinas Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso dos Candidatos das Vias ProfissionalizantesRegulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso dos Candidatos das Vias Profissionalizantes Legislação Nacional Lei n.º 49/2005 de 30 de AgostoLei de Bases do Sistema Educativo. DL n.º 42/2005 de 22 de FevereiroPrincípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior. DL n.º 65/2018 de 16 de agostoGraus académicos e diplomas do ensino superior DL n.º 79/2014 de 14 de maioRegime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário DL n.º 43/2014 de 18 de marçoCursos técnicos superiores profissionais DL n.º 64/2006 de 21 de MarçoCondições especiais de acesso e ingresso no ensino superior (maiores de 23 anos). DL n.º 113/2014 de 16 de julhoConcursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior (alterado por DL nº 11/2020 de 02 de abril) DL n.º 36/2014 de 10 de marçoConcurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais Portaria nº 181-D/2015 de 19 de junhoRegulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior DL nº 11/2020 de 02 de abrilConcurso especial de acesso ao ensino superior para os estudantes provenientes das vias profissionalizantes do nível secundário. |
