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Regulamentos Académicos do IPB
Despacho nº 12826/2010 de 9 de Agosto
Regulamento de aplicação do ECTS do IPB.
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Regulamento dos CTeSPs
Regulamento n.º 98/2006 de 14 de Junho
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a valiar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos do IPB
Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso no ciclo de estudos do grau de licenciado.
Regulamento dos concursos especiais
Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional do IPB
Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional do IPB
Regulamento interno de atribuição de bolsas a estudantes internacionais
Regulamento interno de atribuição de bolsas a estudantes internacionais
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/ Curso no Ensino Superior
Normas regulamentares dos mestrados
Normas regulamentares dos mestrados
Regulamento geral de matrículas e inscrições
Regulamento geral de matrículas e inscrições
Regulamento de creditação
Regulamento de creditação
Regulamento geral de exames
Regulamento geral de exames
Datas limite de entrega e discussão pública de unidades curriculares finais de estágio e de dissertação ou trabalho de projeto ou estágio profissional objeto de relatório final
Despacho interno de 2014/03/18.
Regulamento Interno de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito
Regulamento interno de atribuição de bolsas de estudo por mérito
Regulamentos Antigos
Regulamentos aplicáveis a planos de estudos não adequados ao Processo de Bolonha.


Legislação Nacional
Lei n.º 49/2005 de 30 de Agosto
Lei de Bases do Sistema Educativo.
DL n.º 42/2005 de 22 de Fevereiro
Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.
DL n.º 63/2016 de 13 de setembro
Graus académicos e diplomas do ensino superior
DL n.º 79/2014 de 14 de maio
Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
DL n.º 43/2014 de 18 de março
Cursos técnicos superiores profissionais
DL n.º 64/2006 de 21 de Março
Condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior (maiores de 23 anos).
DL n.º 113/2014 de 16 de julho
Concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior
DL n.º 36/2014 de 10 de março
Concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais
Portaria nº 181-D/2015 de 19 de junho
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior
Despacho n.º 13531/2009 de 9 de Junho
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior.

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