A EsACT-IPB organiza, no dia 17 de dezembro de 2016, entre as 10h00 e as 12h30, seminário subordinado ao tema «Alterações à Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais» que terá lugar no Grande Auditório da EsACT, em Mirandela.

O seminário será proferido por José Augusto Ferreira, Advogado, licenciado em Direito e Pós Graduado em Direito Tributário e Fiscal pela Escola de Direito da Universidade do Minho, onde também é Mestrando em Direito Tributário e Fiscal. É colaborador da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

 

Objetivos gerais:

- Capacitar os participantes para as implicações das últimas alterações à Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais.

 

Objetivos Específicos:

- Perceber as principais novidades legais, suas implicações e consequências;

- Identificar as principais dificuldades da sua aplicação prática.

Dia 17 de dezembro de 2016.

Horário: 10h00/12h30.

Local: Grande Auditório da EsACT, em Mirandela.

Público-Alvo: Comunidade Académica, Juristas, Técnicos e Eleitos Locais, entre outros.

Inscrições: gratuitas, mediante inscrição (Formulário de Inscrição), até ao próximo dia 13 de dezembro de 2016.

O número de participantes é limitado ao número de lugares.

O Instituto Politécnico de Bragança torna público que se encontra aberto procedimento para atribuição de uma Bolsa de Gestão de Ciência e Tecnologia (BGCT).

O Instituto Politécnico de Bragança torna público que se encontra aberto procedimento para atribuição de uma Bolsa de Gestão de Ciência e Tecnologia (BGCT).

O principal objetivo é preparar e habilitar o candidato a obter aprovação no exame de acesso à OSAE, através da articulação dos conhecimentos jurídicos teóricos com a resolução de inúmeros casos práticos nas áreas da Ética e Deontologia, dos Registos e Notariado, do Direito Fiscal, do Direito Civil e do Processo Civil, quer declarativo, quer executivo (na vertente do mandatário). Nesse sentido, foram convidados formadores com experiência e qualidade indiscutíveis nas áreas referenciadas. No final da formação, far-se-á um exame de simulação, a fim de o candidato aferir os seus conhecimentos nas matérias objeto de avaliação.

Formadores

• Maria João Ricardo (Módulo I): Solicitadora. Docente do IPCA.
• Ana Paula Esteves (Módulo II): Docente da EsACT-IPB. Inspetora do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
• Nina Aguiar (Módulo III): Docente da ESTiG-IPB e da EsACT-IPB. Doutora em Direito Tributário.
• Rute Couto (Módulo IV – Direito Civil): Docente da EsACT-IPB. Membro da Comissão de Curso de Solicitadoria.
• Luís Ribeiro (Módulo IV – Direito Civil e Procedimentos Especiais): Solicitador. Docente da Universidade Portucalense.
• Virgínia Alves (Módulo VI – Processo Civil): Docente da EsACT-IPB. Advogada. 

 

No ano em que se assinala o 30º aniversário da adesão de Portugal à União Europeia, a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB) e a Delegação de Trás-os-Montes da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) promovem no próximo dia 18 de M cipal de Mirandela, as VIII Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo, com a temática do Consumidor Europeu.

Será uma oportunidade de debate sobre os principais desafios que se colocam à política de defesa dos consumidores, tendo presentes os objetivos da “Agenda do Consumidor Europeu” no âmbito da estratégia de crescimento da União Europeia “Europa 2020”.

Programa:

10.30 – Receção dos participantes
11.00 – Sessão de abertura
11.30 – Novas orientações para a política de defesa do consumidor na União Europeia (Jorge Pegado Liz, Comité Económico e Social Europeu)
12.30 – Almoço livre
14.30 – Segurança de produtos e serviços: direito fundamental do consumidor (Francisco Glauberto Bezerra, Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba)
15.00 – Que informação para o consumidor? (Mário Frota, apDC/Direção Nacional)
15.30 – Pausa para café
16.00 – Resolução de litígios de consumo (Paulo Duarte, Advogado e Juiz Árbitro do CICAP)
16.30 – Consumidores na era digital (Maria do Céu Costa, Centro Europeu do Consumidor)
17.00 – Conclusões e encerramento

A entrada é livre. Para mais informações: rute@ipb.pt

Auditório Pequeno Centro Cultural Municipal de Mirandela
Dia 13 de maio de 2016
Das 17h00 às 19h30

O Parque Natural Regional do Vale do Tua (PNRVT) foi criado em 24 de setembro de 2013, em Diário da República, como Área Protegida de Âmbito Regional. A área do PNRVT compreende 25.000ha, situa-se no baixo Tua, entre os distritos de Vila Real e Bragança e abrange os municípios de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor.
O objetivo do PNRVT consiste na preservação de um conjunto diversificado de valores naturais e patrimoniais, que importa manter, valorizar e dar a conhecer, recorrendo para isso a um Plano de Atividades que engloba 12 Ações temáticas concretas: 6 na Área da Natureza e da Biodiversidade e 6 no âmbito do Desenvolvimento Regional, com particular destaque para a Sustentabilidade Turística do Mundo Rural.

Auditório Pequeno Centro Cultural Municipal de Mirandela
Dia 11 de maio de 2016
Das 15h00 às 16h30

Orador convidado - Dr. Artur Cascarejo
Diretor do Parque Natural Regional do Vale do Tua

Formação
Licenciatura em Filosofia – Universidade do Porto
Diploma de Estudos Superiores Especializados em Ciências da Educação

Objetivos gerais:
Apresentação do PNRVT enquanto espaço de valorização dos recursos endógenos e criador de novas oportunidades para o território.

Objetivos Específicos:
- Caracterizar o PNRVT, desde a sua criação até ao presente.
- Entender a importância de um espaço, enquanto oferta turística, com poder de atração na escolha de destino.
- Entender a importância do plano de comunicação de marketing para a formação de uma imagem do produto turístico.
- Apresentação dos elementos “Guia da Natureza”, “Brochuras Temáticas” e “Mapa da Região”.
- A afirmação do PNRVT no contexto nacional e internacional, na área do Turismo de Natureza.

Público-Alvo: alunos de marketing turístico, comunidade académica, comunidade em geral, entre outros.